14/05/2025 16:49

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
14/05/2025 16:49

Baixa Definitiva
14/05/2025 16:47

Expedido certidão de Transito em Julgado
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 09:58

Prazo
01/04/2025 09:31

Expedido Certidão
28/03/2025 15:19

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
28/03/2025 14:31

Recurso Especial
17/03/2025 16:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 09:35

Prazo
18/02/2025 09:29

Expedido Certidão
13/02/2025 11:17

Acórdão registrado
13/02/2025 11:12

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
13/02/2025 09:39

Julgado virtualmente
07/02/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2025 10:18

Documento Finalizado
06/11/2024 18:41

Conclusos para o Relator
05/11/2024 11:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
05/11/2024 11:35

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 08:20

Prazo
30/10/2024 08:17

Expedido Certidão
25/10/2024 13:40

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
25/10/2024 12:18

Tema S1016 - Plano - Saúde - Coletivo - Faixa - Etária - Base - Atuarial
25/10/2024 12:18

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
30/08/2024 01:53

Expedido Certidão
23/08/2024 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/08/2024 11:58

Recebidos os autos do MP
22/08/2024 18:34

Juntada de petição
22/08/2024 18:33

Expedido Termo
19/08/2024 11:52

Expedido Certidão
19/08/2024 11:51

Parecer - Contrarrazões - Prazo - 30 dias
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 08:06

Prazo
08/08/2024 08:03

Expedido Certidão
06/08/2024 17:23

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
06/08/2024 12:10

Despacho
26/06/2024 12:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2024 17:28

Juntada de petição
25/06/2024 17:28

Expedido Termo
04/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 12:22

Prazo
29/05/2024 12:09

Expedido Certidão
29/05/2024 09:11

Vista (Contrarrazões)
28/05/2024 15:48

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
27/05/2024 17:56

Juntada de petição
27/05/2024 17:55

Expedido Termo
06/05/2024 00:00

Publicado em
03/05/2024 09:31

Prazo
03/05/2024 09:26

Expedido Certidão
02/05/2024 00:00

Publicado em
24/04/2024 11:03

Acórdão registrado
24/04/2024 10:53

AcórdãoFinalizado
24/04/2024 10:39

Documento Finalizado
24/04/2024 09:30

Não-Provimento
24/04/2024 09:30

Julgado
16/04/2024 00:00

Publicado em
11/04/2024 15:25

Inclusão em Pauta
05/04/2024 10:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/04/2024 08:50

Documento Finalizado
09/02/2024 18:59

Conclusos para o Relator
04/12/2019 14:42

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/12/2019 14:23

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
26/11/2019 16:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/11/2019 10:45

Conclusos para o Relator
26/11/2019 10:45

Expedido Certidão
17/10/2019 14:07

Expedido Certidão
15/10/2019 17:00

Julgado virtualmente
10/10/2019 14:01

Documento Finalizado
30/08/2019 14:11

Prazo
30/08/2019 14:08

Documento
30/08/2019 14:07

Subprocesso Cadastrado
12/08/2019 11:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
12/08/2019 00:00

Publicado em
08/08/2019 11:12

Termo Digitalizado
08/08/2019 11:09

Resultado da Audiência
05/08/2019 19:02

Petição Intermediária Juntada
05/08/2019 19:02

Expedido Termo
19/07/2019 16:44

Documento Finalizado
17/07/2019 00:00

Publicado em
16/07/2019 14:27

Documento Finalizado
15/07/2019 13:21

Despacho de Intimação
10/07/2019 00:00

Publicado em
05/07/2019 17:16

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
05/07/2019 17:10

Expedido Termo
05/07/2019 17:07

Prazo
05/07/2019 16:55

Expedido Certidão
02/07/2019 09:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
02/07/2019 09:20

Despacho
06/05/2019 17:14

Petição Intermediária Juntada
06/05/2019 17:14

Expedido Termo
25/04/2019 00:00

Publicado em
24/04/2019 00:00

Conclusão ao Relator
23/04/2019 12:26

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
22/04/2019 13:24

Distribuição por Sorteio
17/04/2019 00:00

Publicado em
12/04/2019 18:14

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/04/2019 16:46

Processo Cadastrado
12/04/2019 12:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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