05/09/2025 05:21

Unificação Pai
04/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143359-03.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: Leandro Faustino - Embargdo: Giovanna de Melo Romero e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE.

PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

EFEITO INFRINGENTE OU MODIFICATIVO QUE SÓ PODE SER ACOLHIDO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, A EXEMPLO: QUANDO HÁ PREMISSA EQUIVOCADA, NÃO SENDO ESTE O CASO EM TESTILHA.

ACÓRDÃO MANTIDO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Jose Henrique Coelho (OAB: 132186/SP) - Nathalia Romero Cammarota (OAB: 377723/SP) - Augusto Cammarota Flaiano (OAB: 326765/SP) - 4º andar
02/09/2025 17:25

Julgado virtualmente
20/08/2025 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:01

Subprocesso Cadastrado
08/08/2025 11:14

Prazo
08/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:03

Acórdão registrado
05/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/08/2025 18:03

Julgado virtualmente
04/08/2025 16:37

Julgamento Virtual Iniciado
24/06/2025 15:43

Conclusos para decisão
11/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:50

Prazo
22/05/2025 06:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 18:04

Sem efeito suspensivo
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio
14/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/05/2025 11:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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