16/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 09:40

Conclusos para decisão
15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:37

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:00

Decisão Determinação
11/09/2025 10:23

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2025 15:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2025 10:03

Expedição de Mandado.
05/09/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:35

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500991-35.2024.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN ROBERTO DE ARRUDA -

Vistos.

Em que pese o alegado pela Defesa, não há nulidade há ser reconhecida.

O réu foi regularmente intimado da audiência, conforme certidão de fl. 104, tendo informado expressamente que possuía recursos para participar da audiência na modalidade virtual.

E, constatada qualquer dificuldade na instalação do aplicativo ou acesso à sala de audiência, poderia ter comparecido ao fórum.

As mensagens apresentadas pelo acusado às fls. 155/156 comprovam que em data anterior já havia sido enviado o link de acesso por e-mail, sendo reforçado por meio do Whatsapp na data da audiência, estando a servidora à disposição para retirar qualquer dúvida para ingressar na audiência, tendo ela, inclusive, enviado mensagem para informar que aguardávamos o acesso dele na sala, sem qualquer resposta até o início do ato.

No entanto, o acusado apenas respondeu ou tentou acessar o link às 17h26min, quando já encerrada a audiência e liberada a sentença nos autos digitais.

Assim, ausente qualquer cerceamento de defesa, mantenho a sentença já publicada.

Por fim, mantenho a prisão preventiva decretada pelos fundamentos expostos na sentença, pois até o presente momento não apresentada qualquer justificativa para o descumprimento das medidas cautelares impostas às fls. 59/62.

Intime-se. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), ALINE DE OLIVEIRA DANTAS DE LIMA (OAB 502641/SP)
02/09/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:39

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:49

Juntada de Mandado
05/08/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:14

Juntada de Mandado
01/07/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:09

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:16

Expedição de Mandado.
11/06/2025 14:16

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:23

Decisão Determinação
10/06/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 04:00:00, 1ª Vara.
09/06/2025 15:10

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 12:16

Juntada de Ofício
02/06/2025 11:59

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 10:19

Suspensão do Prazo
03/04/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:07

Juntada de Mandado
24/03/2025 17:05

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:46

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:41

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 13:45

Recebida a denúncia
19/03/2025 09:57

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:04

Concedida a Dilação de Prazo
28/02/2025 14:10

Conclusos para decisão
27/02/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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