26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010220-13.2023.8.26.0009 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Herrero Bonilha da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA NOS BANCOS DE DADOS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS QUE INDICAM EFETIVA CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, BEM COMO SUA UTILIZAÇÃO DÉBITO EXISTENTE CRÉDITO CEDIDO AO RÉU - PROVA SUFICIENTE DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO E DA CESSÃO DE CRÉDITO REALIZADA - NOTIFICAÇÃO DA DEVEDORA QUE SE AFIGURA DESPICIENDA PARA QUE O CREDOR PROMOVA ATOS DE CONSERVAÇÃO DO DIREITO CEDIDO - INSCRIÇÃO HÍGIDA, QUE CARACTERIZA EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP) - Roberto Dorea Pessoa (OAB: 12407/BA) - 3º andar
04/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:24

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:46

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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
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Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:50

Ato ordinatório
11/04/2025 01:04

Suspensão do Prazo
31/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:19

Julgada improcedente a ação
21/03/2025 14:58

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:59

Expedição de Certidão.
15/11/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:49

Decisão Determinação
17/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
17/10/2024 08:52

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:55

Conclusos para julgamento
21/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 14:52

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:49

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 11:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/03/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2024 08:10

Suspensão do Prazo
26/01/2024 12:27

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 09:47

Decisão Determinação
19/09/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 11:06

Conclusos para decisão
25/08/2023 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 09:24

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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