09/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001022-36.2024.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Sérgio Moraes de Freitas - - Maicon da Silva Paula - - Alfeu Bombarda Pinto - - Genildo Souza Pinto - - Reginaldo Donizeti Scarpinelli - - Paulo Cesar Tavares - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - A sentença transitou em julgado.

Manifeste-se a parte interessada, que deverá requerer o que de direito em termos de cumprimento de sentença com observância ao Comunicado CG n°1789/2017 (Protocolo CPA n° 2015/5553 SPI).

Atente o advogado que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal n° **.8.26.0681; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença, 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso.

Observe-se que para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No Campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, procedam-se às anotações para remessa destes autos principais ao arquivo definitivo.

Int. - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
08/09/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:32

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/06/2025 13:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 20:15

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:05

Julgada improcedente a ação
10/01/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 13:57

Conclusos para decisão
26/09/2024 10:15

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:51

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:51

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 10:21

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:24

Recebida a Petição Inicial
29/05/2024 13:17

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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