29/11/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
19/11/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/09/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2024 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 14:29

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 12:25

Recebidos os autos
08/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 11:50

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2023 09:44

Conclusos para decisão
06/09/2023 19:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Felipe Hasson (OAB 42682/PR) Processo 1030721-46.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mirlene Medina Soares - Reqdo: Boticário Franchising S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar inexigível os débitos objetos da demanda descritos na pesquisa de fls.47/48 dos autos, bem como para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$3.000,00 (três mil reais), com acréscimos de correção monetária e juros de 1% ao mês, contados da publicação desta sentença.

Diante da sucumbência recíproca condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados equitativamente, nos termos do §§8º e 8º-A, do art.85, CPC, em R$5.511,73 (considerando o valor mínimo previsto na Tabela de Honorários daOAB/2023 para procedimento ordinário).

Porque sucumbiu em menor proporção, a parte autora arcará com 20% das verbas de sucumbência e a ré com 80%, observando-se àquela a isenção que decorre da Justiça Gratuita.

Publique-se e Intime-se.
28/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:45

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento
18/05/2023 17:37

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/04/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 10:19

Conclusos para decisão
26/01/2023 17:38

Juntada de Petição de contestação
11/12/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 16:01

Expedição de Carta.
01/11/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2022 20:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 17:21

Conclusos para decisão
22/10/2022 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000682-92.2018.8.26.0070

Gesualdo da Costa Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Affonso Caruano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2018 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1005993-55.2023.8.26.0566

Jose Nerivan de Moura Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 09:39

Exibir Processo

Processo nº 1005993-55.2023.8.26.0566

Jose Nerivan de Moura Vasconcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cezar Augusto dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 1002758-03.2023.8.26.0236

Pedro Sgarbi SAAD Secanho

Silvia Machado de Souza

Advogado: Camila de Giacomo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1030721-46.2022.8.26.0001

O Boticario

Mirlene Medina Soares

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 16:08

Exibir Processo