TJSP - 1008486-08.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 09:32
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 20:17
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008486-08.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aristoclides Isidoro da Silva - Vistos, Indefere-se a gratuidade, ante os rendimentos auferidos pelo requerente (fls. 21).
Regularize o requerente, em dez dias, sua representação processual, juntando-se procuração devidamente assinada.
Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) -
04/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 10:32
Recebida a Petição Inicial
-
04/09/2025 09:19
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000748-80.2025.8.26.0123
Antonio Pedro Baptista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Donizeti Elias da Cruz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2015 16:36
Processo nº 1500351-87.2024.8.26.0605
Justica Publica
Claudio Eduardo Marques de Oliveira
Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/09/2024 14:33
Processo nº 1500351-87.2024.8.26.0605
Claudio Eduardo Marques de Oliveira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Victor Tadeu Rocha Alves
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 09:00
Processo nº 1009289-45.2019.8.26.0269
Antonio Mendes dos Santos
Espolio de Joaquim Gomes da Silva
Advogado: Luciana Silva Pereira de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2019 15:15
Processo nº 1049653-10.2017.8.26.0114
Espolio de Delmiro Jose dos Santos
Luzia Aparecida dos Santos
Advogado: Helene Guersoni de Lima Caetano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/09/2017 20:12