15/09/2025 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:45

Conclusos para despacho
01/09/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000739-33.2023.8.26.0136 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Odail Goncalves - - Aparecida Valieris Gonçalves - Luiz Antonio Pinto - Certificado o trânsito em julgado, houve o respectivo término da fase de conhecimento.

Registro que eventual distribuição do cumprimento de sentença deverá ser realizado como incidente processual utilizando a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Portanto, aguarde-se pelo prazo de 30 dias o peticionamento de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, e instaurado o cumprimento de sentença, pela parte interessada, arquivem-se os autos definitivamente (cód. 61615). À Unidade Judiciária: Nas hipóteses de Procedência / Procedência Parcial, após 30 dias do trânsito em julgado. 1) Caso decorrido o prazo de 30 dias, sem peticionamento de cumprimento de sentença, nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar as movimentações trânsito em julgado às partes - processo em andamento (cód. 60698) e Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente.

Na hipótese de improcedência, após 30 dias do trânsito em julgado: 2) Na hipótese de improcedência, sem condenação aos honorários sucumbenciais, lançar a movimentação Cód. 60690 Trânsito em Julgado às Partes com Baixa, e arquivar definitivamente (Código 61615). 3) Na hipótese de improcedência, com condenação aos honorários sucumbenciais, e com a omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento, lançando as movimentações trânsito em julgado às partes processo em andamento (cód. 60698) e arquivado provisoriamente (cód. 61614).

No silêncio, os autos serão arquivados, sem nova intimação.

Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária.

Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB 359406/SP), WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP)
27/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 10:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 11:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/11/2024 19:58

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/09/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2024 16:41

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:36

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
17/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 05:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 14:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/04/2024 10:27

Conclusos para julgamento
05/04/2024 16:13

Conclusos para despacho
01/04/2024 19:40

Juntada de Petição de Alegações finais
05/03/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 18:43

Juntada de Petição de Alegações finais
01/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2023 12:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2024 01:30:00, 1ª Vara.
20/09/2023 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:39

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:10

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:30

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2023 22:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2023 17:07

Concedida a Medida Liminar
11/05/2023 11:18

Conclusos para decisão
27/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
26/04/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 14:16

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 14:31

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:31

Conclusos para despacho
19/04/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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