08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:15

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:40

Expedição de Mandado.
04/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/09/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502078-40.2023.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANDRE LUIS GOMES HELENO -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pela Defensora do réu Andre Luis Gomes Heleno.

Abra-se vista para as razões recursais.

Apresentadas, abra-se vista ao recorrido para as contrarrazões.

Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênioda Defensoria Pública.

Após, processado regularmente o recurso, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, anotando-se.

Prazo de prescrição das penas aplicadas: 22/08/2033.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de agosto de 2025. - ADV: BEATRIZ RABESCO (OAB 452093/SP)
27/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:23

Recebido o recurso
26/08/2025 13:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:07

Expedição de Mandado.
22/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 20:42

Expedição de Certidão.
21/08/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 20:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Alegações finais
30/07/2025 20:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 16:44

Juntada de Mandado
24/07/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:56

Juntada de Mandado
21/07/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:22

Juntada de Ofício
21/07/2025 16:22

Juntada de Ofício
21/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:34

Expedição de Ofício.
11/07/2025 16:32

Expedição de Ofício.
11/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
10/07/2025 16:39

Expedição de Mandado.
10/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:54

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 11:00:00, 2ª Vara Criminal.
17/06/2025 14:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/06/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:37

Juntada de Ofício
29/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:43

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 10:59

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:08

Recebida a denúncia
29/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:15

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:30

Evoluída a classe de 279 para 10943
28/01/2025 17:34

Juntada de Petição de Denúncia
28/01/2025 15:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:00

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/11/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2024 19:34

Expedição de Certidão.
28/01/2024 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:18

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:13

Expedição de Certidão.
04/12/2023 19:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 19:58

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 21:03

Expedição de Certidão.
25/06/2023 19:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2023 19:56

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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