TJSP - 1024567-28.2025.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:30
Suspensão do Prazo
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21/08/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1024567-28.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio das Pedras -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
A taxa judiciária inicial já foi recolhida.
Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.
Remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) -
20/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:21
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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19/08/2025 17:08
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 07:37
Conclusos para despacho
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12/08/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 05:48
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:21
Ato ordinatório
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01/07/2025 06:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2025 13:01
Juntada de Certidão
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13/06/2025 07:26
Expedição de Carta.
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13/06/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 11:25
Recebida a Petição Inicial
-
11/06/2025 07:26
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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