TJSP - 0009845-07.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009845-07.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: FELIPE AUGUSTO DOS SANTOS - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso.
Vencido o Relator Sorteado, Des.
Christiano Jorge, que dava provimento. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
22/05/2025 10:50
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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22/05/2025 07:04
Mantida a Decisão Anterior
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21/05/2025 12:22
Conclusos para despacho
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21/05/2025 08:45
Petição Juntada
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20/05/2025 16:30
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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20/05/2025 16:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/05/2025 21:26
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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