04/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 16:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:07

Ato ordinatório
02/09/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505412-55.2023.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - JACOBLOJA E COMERCIO DE COSMÉTICOS e outros - BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA - Por cautela, intime-se a Defesa do réu Francisco novamente para que apresente a resposta à acusação.

Após o prazo legal, com ou sem manifestação da Defesa, tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Ciência ao Ministério Público.

Mauá, 01 de setembro de 2025. - ADV: MARCELA VIEIRA DA SILVA (OAB 406910/SP), DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP)
01/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:31

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 20:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:33

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 13:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:07

Ato ordinatório
15/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:21

Juntada de Mandado
05/06/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:49

Expedição de Mandado.
05/06/2025 18:49

Expedição de Ofício.
04/06/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:38

Recebida a denúncia
02/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:45

Evoluída a classe de 279 para 283
30/05/2025 13:41

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:02

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
13/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 20:25

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:29

Ato ordinatório
30/04/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:30

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
14/04/2025 10:20

Conclusos para decisão
13/04/2025 20:08

Conclusos para despacho
13/04/2025 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:50

Ato ordinatório
07/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:21

Juntada de Ofício
27/08/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:19

Ato ordinatório
26/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:17

Expedição de Ofício.
23/08/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
07/08/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 17:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/07/2024 09:42

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:58

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 05:05

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:53

Apensado ao processo
19/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 10:07

Conclusos para decisão
24/01/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:58

Conclusos para despacho
21/11/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 17:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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