TJSP - 1500419-55.2020.8.26.0127

1ª instância - 01 Criminal de Carapicuiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA

OAB: 150799/SP

LYGIA GRAZIOLI BORGES PEREIRA

OAB: 478104/SP

CPF *70.***.*23-42

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CELIA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 22:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2024 23:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2023 21:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 08:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 21:32

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauricio Carlos Borges Pereira (OAB 150799/SP), Lygia Grazioli Borges Pereira (OAB 478104/SP) Processo 1500419-55.2020.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO FRANCISCO DA SILVA -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Diante do trânsito em julgado (fl. 243), procedam-se às anotações necessárias junto ao sistema criminal, a fim de que conste o resultado proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a saber: "Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U." (fls. 222/238).

    Expeça-se o mandado de prisão em desfavor do sentenciado.

    Cumprida a ordem de prisão, expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-a ao Juízo das execuções competente.

    Após verificado se houve recolhimento de fiança e devidamente abatido o valor, intime-se o sentenciado para que no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do artigo 479, §1º das NSCGJ.

    Caso não comprovado, extraia-se certidão para inscrição do débito junto à Divida Ativa da Secretaria da Fazenda.

    Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, expedidos demais ofícios porventura necessários, deverá a zelosa serventia lançar a movimentação "61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 23/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 00:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 11:18

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 01/06/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 10:27

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2023 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/05/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2023 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/05/2023 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2023 17:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 14:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 11:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 29/03/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/02/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 14:05

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 11:35

    Juntada de Mandado

  • 24/11/2022 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2022 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2022 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 12:52

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2022 11:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 24/06/2022 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2022 05:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/06/2022 17:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 10:23

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023 10:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 03/03/2022 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2022 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2022 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2022 17:00

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/01/2022 10:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2022 17:09

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2022 15:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 17/12/2021 13:15

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2021 12:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/12/2021 15:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 15/12/2021 15:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/09/2021 19:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 18:28

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 18:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 07/06/2021 13:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2021 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 14:52

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 20:49

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2021 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2021 16:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2021 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2021 09:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/05/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/04/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2021 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2021 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2020 08:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/12/2020 07:51

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 18:36

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2020 21:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2020 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2020 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2020 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2020 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 06:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 08:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2020 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2020 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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