01/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011693-08.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Cruz Soluções Ltda - Sorvetes Rochinha Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado.

Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art.

Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias.

Ciência a(o) interessada(o) que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de liquidação ou cumprimento de sentença, conforme o caso, com a inclusão de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores.

Para execução da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais.

Ciência, ainda, que o requerimento deverá ser instruído com: [1] indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); [2] demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os requisitos do art. 524 do CPC. [3] comprovante de recolhimento da taxa judiciária, se caso, nos termos do Art. 4º, inciso IV, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs. [4] comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; [5] outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva.

Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ACHILES AUGUSTUS CAVALLO (OAB 98953/SP), THIAGO SOUZA ALVES (OAB 483941/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
29/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:18

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 07:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 21:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:37

Ato ordinatório
30/05/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
10/05/2025 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 07:51

Expedição de Carta.
29/04/2025 07:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
27/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:54

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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