05/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 19:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:24

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502190-68.2024.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Caio Fernando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao apelo interposto, mantendo integralmente a r. sentença, por seus próprios fundamentos.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
25/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:31

Prazo Intimação - 30 Dias
22/08/2025 19:00

Acórdão registrado
22/08/2025 18:36

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:00

Não-Provimento
21/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:04

Ato ordinatório
04/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:51

Prazo Intimação - 10 Dias
04/08/2025 12:16

Inclusão em Pauta
31/07/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:00

Retirado de pauta
18/07/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:12

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/06/2025 19:17

Despacho
11/06/2025 12:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:45

Juntada de Ofício
11/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:49

Inclusão em Pauta
30/05/2025 18:05

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/05/2025 18:00

Despacho À Mesa
30/05/2025 11:58

Conclusos para decisão
28/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:16

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 20:41

Despacho
24/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 14:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:54

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 12:29

Processo Cadastrado
28/03/2025 15:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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