02/09/2025 22:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 22:47

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:16

Prazo
26/08/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1018601-28.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Guedes Instrumentos Musicais Ltda Epp (Justiça Gratuita) - Apelada: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Diante do provimento do recurso especial de fls. 1107/1117 pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça a fls. 1437/1443, e já certificado o trânsito em julgado a fls. 1449, encaminhem-se os autos à vara de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Vinicius Boschirolli (OAB: 19647/PR) - Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/MS) - 3º andar
22/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 18:01

Despacho
30/06/2025 09:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/05/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 07:05

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
10/12/2024 22:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 08:28

Prazo
31/10/2024 08:28

Prazo
31/10/2024 08:28

Prazo
31/10/2024 08:28

Prazo
31/10/2024 08:28

Prazo
31/10/2024 08:28

Prazo
31/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/10/2024 17:55

Recurso especial
24/10/2024 17:53

Presidência Privado Repetitivo
24/10/2024 17:53

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
10/09/2024 14:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 16:50

Prazo
16/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:58

Vista (Contrarrazões)
13/08/2024 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 00:00

Publicado em
22/07/2024 12:02

Prazo
22/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:20

Acórdão registrado
18/07/2024 11:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2024 11:35

Julgado virtualmente
16/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:28

Julgamento Virtual Iniciado
26/06/2024 16:47

Conclusos para decisão
26/06/2024 16:33

Situação de Pendente de Julgamento
26/06/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2024 00:00

Publicado em
17/06/2024 10:29

Prazo
17/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/06/2024 14:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1076
10/06/2024 14:23

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
18/04/2024 16:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 18:22

Prazo
05/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:06

Vista (Contrarrazões)
01/03/2024 21:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/03/2024 21:18

Baixa Definitiva
14/02/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 16:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2023 17:45

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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