10/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:33

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504534-97.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO DA SILVA MONTEIRO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão penal para ABSOLVER o réu FERNANDO DA SILVA MONTEIRO, da imputação dos artigos 158, §§ 1º e 3º, por duas vezes, e 155, por duas vezes, nos termos do art. 71, todos do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII do CPP.

Apelo em liberdade.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na culpa do réu, com as anotações e comunicações pertinentes.

Custas ex lege.

P.I. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
04/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:38

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
04/09/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:56

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 11:55

Juntada de Mandado
25/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 11:00

Juntada de Mandado
11/07/2025 11:00

Juntada de Mandado
08/07/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:47

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:47

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, 1ª Vara.
24/06/2025 11:27

Conclusos para decisão
23/06/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2025 23:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 08:23

Juntada de Ofício
12/06/2025 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 17:44

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 16:16

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 17:42

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:42

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:41

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 17:46

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 20:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:36

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 20:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 12:59

Expedição de Mandado.
15/07/2024 12:37

Expedição de Ofício.
04/07/2024 16:21

Recebida a denúncia
03/07/2024 15:23

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:20

Evoluída a classe de 279 para 283
29/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 12:50

Juntada de Ofício
04/03/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:50

Juntada de Ofício
04/03/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:48

Protocolo Juntado
19/01/2024 17:04

Expedição de Ofício.
27/11/2023 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 15:31

Protocolo Juntado
27/06/2023 13:49

Expedição de Ofício.
11/06/2023 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 10:52

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 20:59

Expedição de Certidão.
22/05/2023 20:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
29/04/2023 10:45

Concedida a Dilação de Prazo
04/04/2023 10:59

Conclusos para decisão
03/04/2023 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 14:33

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 22:17

Expedição de Certidão.
27/03/2023 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 15:20

Expedição de Certidão.
14/03/2023 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 14:18

Expedição de Certidão.
12/01/2023 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 13:06

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:58

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 03:34

Suspensão do Prazo
04/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:43

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
20/08/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 10:36

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
17/02/2022 11:22

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2022 11:34

Conclusos para decisão
28/01/2022 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 11:34

Expedição de Certidão.
28/01/2022 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 23:29

Suspensão do Prazo
01/12/2021 23:49

Suspensão do Prazo
22/11/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 12:53

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 16:09

Expedição de Certidão.
19/08/2021 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 14:51

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:36

Expedição de Certidão.
02/08/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2021 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 17:28

Expedição de Certidão.
27/05/2021 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021 16:14

Expedição de Certidão.
12/05/2021 15:04

Expedição de Certidão.
12/05/2021 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 04:06

Suspensão do Prazo
02/03/2021 14:26

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:10

Concedida a Dilação de Prazo
22/02/2021 18:11

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021 13:09

Expedição de Certidão.
22/02/2021 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2021 12:42

Juntada de Outros documentos
20/01/2021 16:28

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021 15:19

Expedição de Certidão.
18/01/2021 16:08

Expedição de Certidão.
18/01/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2021 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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