03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016565-92.2024.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Gustavo Henrique Cardoso Felix - Apelado: Altair Dias Pereira - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Reconheceram o cerceamento de defesa de ofício, para anular a r. sententa, restando prejudicada a análise do recurso.

V.U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

PEDIDO INICIAL QUE NÃO FOI ACOLHIDO POR CARÊNCIA DE PROVAS.

PARTES QUE SEQUER FORAM INSTADAS A SE MANIFESTAR ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDIAM PRODUZIR, SENDO O FEITO SENTENCIADO PREMATURAMENTE.

AUTOR QUE NEM MESMO FOI INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO.

CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO DE OFÍCIO.

PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vinicius Antonio Bignelli Marcondes Pereira (OAB: 524700/SP) - Arlen Santos da Mota (OAB: 509314/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1016565-92.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016565-92.2024.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Apelante: Gustavo Henrique Cardoso Felix; Advogado: Vinicius Antonio Bignelli Marcondes Pereira (OAB: 524700/SP); Apelado: Altair Dias Pereira; Advogada: Arlen Santos da Mota (OAB: 509314/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:22

Ato ordinatório
16/07/2025 16:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
23/04/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:46

Remetido ao DJE para Republicação
25/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 22:36

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 13:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:25

Conclusos para julgamento
18/12/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 07:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 15:52

Expedição de Carta.
06/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 01:38

Suspensão do Prazo
24/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:39

Expedição de Carta.
22/10/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 10:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2024 07:36

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:31

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 07:35

Ato ordinatório
18/06/2024 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 08:03

Juntada de Certidão
10/06/2024 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 19:57

Expedição de Carta.
07/06/2024 19:57

Recebida a Petição Inicial
07/06/2024 16:21

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:58

Conclusos para decisão
28/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:09

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 19:34

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
24/04/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 12:59

Concedida a Dilação de Prazo
11/04/2024 19:02

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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