TJSP - 0012454-59.2018.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR BARBOSA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

JUCEMAR DA SILVA MORAIS

OAB: 369634/SP

CPF *35.***.*21-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 08:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 13:30

    Homologado o Cálculo

  • 20/05/2025 15:37

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 14:35

    Documento Juntado

  • 20/05/2025 14:24

    Apensado ao processo

  • 20/05/2025 14:24

    Apensado ao processo

  • 28/02/2025 22:05

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 28/02/2025 16:36

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 22/01/2025 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 16:45

    Declarada a Remição

  • 22/01/2025 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 16:44

    Determinada a Regressão de Regime

  • 22/01/2025 16:22

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 11:40

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 20:26

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 16:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 12/11/2024 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 13:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2024 12:04

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/09/2024 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2024 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 09:01

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 16:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 08:32

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 11:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/06/2024 10:50

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2024 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2024 12:47

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jucemar da Silva Morais (OAB 369634/SP) Processo 0012454-59.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VICTOR BARBOSA COSTA - Em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2016 deste DEECRIM, pela imprensa oficial, intimo a defesa constituída pelo reeducando para que, no prazo de 10 dias, esclareça se ainda atua como Defensor(a) do sentenciado.

    Em caso positivo, deverá se manifestar no processo.

    Eventual silêncio será interpretado como renúncia ao mandato, caso em que o sentenciado será intimado a constituir novo defensor e, no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública para a atuação nos autos.

    Aracatuba, 24 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/07/2023 23:27

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 10:56

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 10/07/2023 09:10

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/07/2023 11:53

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/06/2023 11:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/06/2023 15:04

    Mandado de Prisão Expedido

  • 26/06/2023 09:12

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 21/06/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 14:30

    Desapensado do processo

  • 19/06/2023 14:07

    Apensado ao processo

  • 19/06/2023 14:07

    Mudança de Magistrado

  • 05/06/2023 09:26

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/06/2023 09:26

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/06/2023 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2023 15:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/06/2023 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/06/2023 15:47

    Certidão Criminal Juntada

  • 02/06/2023 15:26

    Documento Juntado

  • 05/12/2022 11:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/11/2022 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2022 11:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/11/2022 10:05

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/11/2022 10:05

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/11/2022 10:05

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 24/11/2022 10:05

    Documento Juntado

  • 31/10/2022 10:16

    Mudança de Magistrado

  • 27/10/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2022 21:15

    Petição Juntada

  • 04/08/2022 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2022 11:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2022 11:48

    Documento Juntado

  • 12/07/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2022 08:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2022 20:56

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 11:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 17:36

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 13/04/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 12:35

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 13:55

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/05/2020 13:55

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/05/2020 13:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/05/2020 08:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/05/2020 13:44

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 11/05/2020 11:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2020 08:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/05/2020 18:23

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 13:46

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/05/2020 11:39

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/04/2020 13:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2020 13:03

    Concedida Progressão de regime

  • 27/04/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2020 13:06

    Petição Juntada

  • 22/04/2020 18:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 18:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2020 13:37

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/04/2020 13:36

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 03/04/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 00:47

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2020 14:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/03/2020 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 09:32

    Proferido Despacho

  • 06/03/2020 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2020 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 17:07

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 17:05

    Petição Juntada

  • 19/02/2020 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2020 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2020 10:48

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2020 10:46

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2020 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2020 18:47

    Petição Juntada

  • 04/02/2020 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2020 14:10

    Realizado Cálculo

  • 28/01/2020 16:45

    Petição Juntada

  • 28/01/2020 16:42

    Petição Juntada

  • 24/01/2020 13:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2020 13:49

    Declarada a Remição

  • 22/01/2020 09:11

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2019 07:15

    Petição Juntada

  • 21/11/2019 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2019 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2019 20:05

    Pedido Referente às Penalidades Restritivas de Direito Juntado

  • 05/11/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2019 12:14

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2019 12:46

    Proferido Despacho

  • 19/09/2019 16:59

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 16:58

    Petição Juntada

  • 07/06/2019 16:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/05/2019 15:46

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/04/2019 14:55

    Petição Juntada

  • 17/04/2019 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2019 09:03

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2019 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2019 15:57

    Realizado Cálculo

  • 13/04/2019 14:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2019 08:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2019 08:59

    Concedida Progressão de regime

  • 09/04/2019 09:05

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 18:37

    Petição Juntada

  • 27/03/2019 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2019 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2019 15:17

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 28/02/2019 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2019 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/02/2019 11:46

    Homologado o Cálculo

  • 02/02/2019 21:38

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2019 11:25

    Petição Juntada

  • 15/01/2019 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2019 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/01/2019 09:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/01/2019 09:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 11/01/2019 09:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/01/2019 14:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/01/2019 11:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 08/01/2019 09:35

    Petição Juntada

  • 08/01/2019 09:35

    Processo Entranhado

  • 08/01/2019 09:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 19/12/2018 16:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/12/2018 15:44

    Documento Juntado

  • 19/12/2018 14:38

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2018 21:34

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 22:26

    Suspensão do Prazo

  • 17/08/2018 17:49

    Ofício Expedido

  • 17/08/2018 16:15

    Documento Juntado

  • 17/08/2018 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2018 16:11

    Documento Juntado

  • 17/08/2018 16:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/08/2018 11:28

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009414-86.2016.8.26.0020

Nilton Campos

Itie Minamoto

Advogado: Wagner Martins Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2022 23:09

Exibir Processo

Processo nº 1011207-62.2023.8.26.0037

Vera Lucia Ferreira Coimbra Silvestre

Banco Bmg S/A.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0003754-78.2022.8.26.0292

Fundacao Valeparaibana de Ensino

Juliana Antunes de Faria Santos

Advogado: Juliana Aparecida de Oliveira Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1000563-90.2023.8.26.0415

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Antonio Lino do Prado Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1000116-89.2022.8.26.0075

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2023 13:53

Exibir Processo