TJSP - 0004842-69.2014.8.26.0022

1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE OSCAR DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*03-55

VINICIUS PENTEADO DE LIMA

CPF *80.***.*19-77

Advogados

GUILHERME MANTOVANI COLI

OAB: 389919/SP

CPF *09.***.*37-73

Terceiro

Partes

EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS

CPF *42.***.*53-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004842-69.2014.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Vinicius Penteado de Lima -

    VISTOS.

    Procedam-se as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos.

    INTIME-SE. - ADV: GUILHERME MANTOVANI COLI (OAB 389919/SP)

  • 25/08/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 19:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2025 15:37

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2024 01:32

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 23:49

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 02/05/2023 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 16:50

    Mudança de Magistrado

  • 01/06/2022 12:58

    Apensado ao processo

  • 03/02/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 18:22

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/02/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 19:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2021 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2021 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/12/2021 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 19:27

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/02/2022 01:30:00, 1ª Vara.

  • 19/07/2021 13:37

    Juntada de Ofício

  • 19/07/2021 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 12:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2021 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 07:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2021 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 13:19

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2021 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 10:00

    Proferido Despacho

  • 18/03/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2021 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2021 09:34

    Proferido Despacho

  • 09/02/2021 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 17:17

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2021 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/01/2021 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2020 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 17:01

    Proferido Despacho

  • 18/12/2020 11:48

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/05/2021 02:01:00, 1ª Vara.

  • 30/07/2020 19:00

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2020 14:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 11:17

    Decisão

  • 18/03/2020 11:16

    Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2020 04:05:00, 1ª Vara.

  • 27/11/2019 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2019 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2019 18:15

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2019 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2019 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2019 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 17:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2019 03:30:00, 1ª Vara.

  • 24/09/2019 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 17:43

    Decisão

  • 04/09/2019 18:06

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 12:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 10:54

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2019 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2019 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2019 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/08/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 18:06

    Proferido Despacho

  • 24/07/2019 17:17

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 17:17

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2019 15:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 15:19

    Desmembramento de Feitos

  • 05/12/2018 12:08

    Proferido Despacho

  • 16/11/2018 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2018 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2018 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2018 13:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2018 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 14:47

    Proferido Despacho

  • 09/08/2018 16:30

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2018 10:51

    Juntada de Ofício

  • 10/06/2018 23:05

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 00:07

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2018 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2018 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2018 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2018 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 16:41

    Proferido Despacho

  • 19/01/2018 11:40

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 02:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2017 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 11:57

    Proferido Despacho

  • 27/07/2017 11:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 11:31

    Juntada de Ofício

  • 22/06/2017 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2017 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2017 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2017 13:58

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2017 11:37

    Proferido Despacho

  • 02/05/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2017 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2017 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2017 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2017 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2017 11:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2017 11:36

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2017 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2017 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2017 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2017 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2017 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2017 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2017 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2017 16:25

    Decisão

  • 03/11/2016 12:15

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2016 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2016 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:13

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2016 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2016 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Ofício

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2016 12:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2016 16:14

    Processo Digitalizado

  • 17/10/2016 11:42

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 17/10/2016 11:41

    Mudança de Classe Processual

  • 19/09/2016 10:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/09/2016 14:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/09/2016 16:04

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/07/2016 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/07/2016 14:58

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/04/2016 16:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/03/2016 17:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 15/01/2016 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/01/2016 09:58

    Proferido Despacho

  • 05/10/2015 13:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2015 10:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/09/2015 15:28

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/09/2015 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2015 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 16/07/2015 12:20

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 06/04/2015 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 25/03/2015 15:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/01/2015 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/12/2014 09:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 06/10/2014 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 30/09/2014 12:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 25/07/2014 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 21/07/2014 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/07/2014 15:15

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 11/07/2014 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 10/07/2014 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2014

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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