12/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:35

Subprocesso Cadastrado
06/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:24

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007434-05.2016.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Walter Aparecido Lessem - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 438/450, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 22 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 11:01

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
25/07/2025 17:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:08

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:42

Acórdão registrado
15/05/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/05/2025 16:28

Julgado virtualmente
15/05/2025 14:45

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 13:34

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:33

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:55

Situação de Pendente de Julgamento
07/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 15:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
07/05/2025 15:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
12/02/2025 13:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/02/2025 13:48

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
23/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
23/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:35

Prazo Intimação - 30 Dias
08/11/2024 11:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:34

Acórdão registrado
04/11/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/11/2024 16:37

Julgado virtualmente
01/11/2024 13:41

Julgamento Virtual Iniciado
27/10/2024 02:43

Expedição de Certidão.
27/10/2024 02:43

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Publicado em
16/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
16/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:44

Expedido Termo de Intimação
16/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:31

Situação de Pendente de Julgamento
14/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/10/2024 13:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
14/10/2024 13:33

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
14/10/2024 13:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
25/09/2024 17:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/07/2020 00:00

Publicado em
28/07/2020 10:00

Expedição de Certidão.
21/07/2020 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/07/2020 19:06

Por decisão judicial
20/07/2020 17:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
16/07/2020 17:01

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/07/2020 17:00

Expedição de Certidão.
03/06/2020 00:00

Publicado em
03/06/2020 00:00

Publicado em
02/06/2020 12:19

Prazo
02/06/2020 12:16

Expedição de Certidão.
28/05/2020 19:07

Vista (Contrarrazões)
28/05/2020 19:06

Vista (Contrarrazões)
29/01/2020 15:40

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
29/01/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 10:27

Expedição de Certidão.
27/01/2020 17:39

Julgado virtualmente
07/01/2020 15:21

Juntada de Outros documentos
07/01/2020 15:20

Subprocesso Cadastrado
19/12/2019 00:00

Publicado em
18/12/2019 09:56

Prazo
18/12/2019 09:51

Expedição de Certidão.
16/12/2019 21:12

Acórdão registrado
16/12/2019 20:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/12/2019 20:17

Julgado virtualmente
12/12/2019 17:39

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2019 14:27

Conclusos para decisão
09/12/2019 14:25

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
05/09/2018 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
28/08/2018 00:00

Publicado em
27/08/2018 09:22

Prazo
27/08/2018 09:16

Expedição de Certidão.
24/08/2018 12:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
23/08/2018 19:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/08/2018 19:01

Despacho
22/08/2018 21:30

Retirado do Julgamento Virtual
15/08/2018 18:33

Julgamento Virtual Iniciado
26/07/2018 00:00

Publicado em
25/07/2018 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2018 00:00

Publicado em
23/07/2018 17:22

Conclusos para decisão
23/07/2018 14:01

Distribuído por sorteio
19/07/2018 18:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/07/2018 17:59

Processo Cadastrado
17/07/2018 12:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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