13/09/2025 02:43

Expedição de Certidão.
08/09/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 19:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:38

Homologado o Cálculo
05/09/2025 16:19

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000919-53.2025.8.26.0053 (processo principal 1064426-05.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Daniele de Lima de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -

Vistos.

Diga o(a) requerente acerca da petição juntada pela Fazenda do Estado de São Paulo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais.

Int. - ADV: DANIELE DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 163583/SP), DANIELE DE LIMA DE OLIVEIRA (OAB 163583/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP)
02/09/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
02/09/2025 00:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:58

Conclusos para despacho
28/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 07:06

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
05/08/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 15:57

Conclusos para decisão
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 08:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:57

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/06/2025 17:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 00:13

Suspensão do Prazo
05/04/2025 02:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:28

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/03/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 00:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 08:15

Expedição de Certidão.
06/03/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/02/2025 06:22

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:22

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:40

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 15:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
14/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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