TJSP - 2024104-51.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eutalio Jose Porto Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:10
Prazo
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04/09/2025 08:56
Unificação Pai
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04/09/2025 08:25
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2024104-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Andre Romariz Silverio Me - Embargdo: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Erbetta Filho - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito modificativo.
V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ERRO MATERIAL CONSTANTE DA EMENTA ACOLHIMENTO PARA A RETIFICAÇÃO, SEM MODIFICAÇÃO DO DECIDIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Romariz Silverio (OAB: 420141/SP) - Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - 1º andar -
02/09/2025 15:52
Julgado virtualmente
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27/06/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 14:11
Subprocesso Cadastrado
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18/06/2025 00:00
Publicado em
-
17/06/2025 10:12
Prazo
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17/06/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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13/06/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/06/2025 15:08
Acórdão registrado
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13/06/2025 13:55
Julgado virtualmente
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11/06/2025 15:35
Julgamento Virtual Iniciado
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27/03/2025 15:38
Conclusos para decisão
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27/03/2025 15:37
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
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10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 11:42
Prazo
-
07/02/2025 11:31
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
05/02/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/02/2025 17:11
Despacho
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05/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 12:35
Conclusos para decisão
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04/02/2025 12:26
Distribuído por sorteio
-
04/02/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
04/02/2025 10:12
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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