11/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:58

Subprocesso Cadastrado
06/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:22

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002237-04.2016.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Maria Jaqueline Alves Cabral - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 340/352, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - 1º andar
21/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:24

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
13/08/2025 12:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/06/2025 08:04

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:06

Prazo Intimação - 30 Dias
10/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:02

Acórdão registrado
05/06/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 11:51

Julgado virtualmente
15/05/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:49

Expedido Termo de Intimação
12/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:24

Situação de Pendente de Julgamento
08/05/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 13:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
14/04/2025 11:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 14:24

Expedido Termo de Intimação
16/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/04/2024 08:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
10/04/2024 08:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
10/04/2024 08:53

Por decisão judicial
08/04/2024 11:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
28/02/2024 15:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/02/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 00:00

Publicado em
12/11/2019 10:51

Expedição de Certidão.
07/11/2019 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/11/2019 11:41

Por decisão judicial
05/11/2019 11:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
09/09/2019 12:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/09/2019 12:00

Expedição de Certidão.
25/07/2019 00:00

Publicado em
24/07/2019 11:03

Prazo
24/07/2019 11:01

Expedição de Certidão.
23/07/2019 15:52

Vista (Contrarrazões)
03/06/2019 11:42

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
31/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 11:12

Expedição de Certidão.
28/05/2019 15:40

Julgado virtualmente
05/11/2018 11:26

Juntada de Outros documentos
05/11/2018 11:26

Subprocesso Cadastrado
17/10/2018 00:00

Publicado em
16/10/2018 10:35

Prazo
16/10/2018 10:17

Expedição de Certidão.
16/10/2018 00:00

Publicado em
15/10/2018 15:15

Acórdão registrado
15/10/2018 13:23

AcórdãoFinalizado
10/10/2018 13:21

Documento Finalizado
09/10/2018 09:30

Não-Provimento
09/10/2018 09:30

Julgado
01/10/2018 00:00

Publicado em
23/08/2018 14:51

Inclusão em Pauta
22/08/2018 16:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
22/08/2018 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2018 00:00

Publicado em
13/07/2018 00:00

Conclusos para decisão
11/07/2018 18:09

Conclusos para decisão
11/07/2018 12:48

Distribuído por sorteio
04/07/2018 00:00

Publicado em
29/06/2018 17:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/06/2018 17:10

Processo Cadastrado
28/06/2018 15:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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