05/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 18:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1530188-91.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Grigorio Filho - Apelante: Rafael Magno Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Luis Fernando Pereira - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP) - Liberdade
11/08/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 14:37

Despacho
07/08/2025 16:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/07/2025 10:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 07:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
29/07/2025 11:08

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
29/07/2025 11:07

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
28/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 13:48

Recurso Extraordinário
10/07/2025 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
10/07/2025 13:48

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
10/07/2025 13:48

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 15:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/06/2025 10:07

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 23:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 16:27

Prazo
13/05/2025 16:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
13/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:43

Prazo Intimação - 30 Dias
09/05/2025 16:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:04

Acórdão registrado
09/05/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/05/2025 14:05

Julgado virtualmente
23/04/2025 12:37

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:08

Documento Finalizado
22/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
08/02/2025 07:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:21

Recebidos os autos do MP
31/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:51

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 17:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 14:55

Distribuído por sorteio
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/01/2025 09:28

Processo Cadastrado
10/01/2025 09:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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