STJ - 1001420-61.2016.8.26.0584

06/10/2020 12:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

06/10/2020 12:03

Transitado em Julgado em 01/10/2020

09/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2020 Petição Nº 394773/2020 - AgInt

08/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0394773 - AgInt no AREsp 1589159 - Publicação prevista para 09/09/2020

31/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de CLARO S.A, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 394773/2020 - AgInt no AREsp 1589159

24/08/2020 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000470-2020-2T)

14/08/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2020

13/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2020 16:36

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 394773/2020 - AgInt no AREsp 1589159/SP

24/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

23/06/2020 10:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 428813/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 10:22

Protocolizada Petição 428813/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2020

12/06/2020 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/06/2020 Petição Nº 394773/2020 -

10/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 394773/2020. Publicação prevista para 12/06/2020)

09/06/2020 21:24

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 394773/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 21:24

Protocolizada Petição 394773/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2020

19/05/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

16/03/2020 13:46

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 16:35

Não conhecido o recurso de CLARO S.A,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:34

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/01/2020 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/01/2020 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/01/2020 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/10/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2019 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO