25/09/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Camilo Henrique Gomes (OAB 439344/SP) Processo 1004269-03.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Brasil de Barros - Reqdo: Município de Jahu -

Vistos.

Processo baixado do Tribunal.

Negaram provimento ao recurso.

Foi interposto recurso extraordinário, o qual foi mantido o r. acórdão.

Rejeitaram os embargos de declaração apresentados.

Da decisão que manteve o r. acórdão foi interposto agravo em recurso especial, o qual não foi conhecido.

Cumpra-se o v. acórdão.

Dê-se ciência da baixa dos autos.

Anoto que a parte vencida é beneficiária da justiça gratuita e, neste caso, deve ser observado os benefícios da suspensão da cobrança relativa à sucumbência, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

Assim, arquive-se o processo com as anotações necessárias.

Ciência ao Município de Jahu, via portal eletrônico.

Int.
29/08/2023 11:39

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:09

Recebidos os autos
11/07/2022 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 14:29

Expedição de Certidão.
08/07/2022 14:27

Expedição de Certidão.
16/05/2022 08:55

Expedição de Certidão.
06/05/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2022 14:20

Expedição de Certidão.
05/05/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2022 10:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/05/2022 10:00

Conclusos para despacho
02/03/2022 16:39

Conclusos para despacho
02/03/2022 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2022 07:52

Expedição de Certidão.
08/02/2022 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2022 12:18

Julgado improcedente o pedido
04/02/2022 09:40

Conclusos para julgamento
03/02/2022 13:02

Conclusos para despacho
02/02/2022 20:03

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2021 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 05:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/12/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 23:01

Juntada de Petição de contestação
06/12/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 08:02

Expedição de Certidão.
08/10/2021 15:07

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:57

Expedição de Mandado.
08/10/2021 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2021 17:59

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:59

Conclusos para despacho
21/05/2021 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2021 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2021 18:08

Conclusos para decisão
17/05/2021 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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