11/09/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
29/08/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:38

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1515587-85.2020.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Fecundes de Queiroz - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 15:07

Recurso Especial
15/08/2025 15:48

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/08/2025 00:09

Unificação Pai
11/08/2025 23:50

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
21/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:05

Prazo Intimação - 30 Dias
17/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:15

Julgado virtualmente
23/06/2025 13:36

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:31

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 17:58

Prazo
19/05/2025 15:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:46

Acórdão registrado
14/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:15

Prazo Intimação - 30 Dias
14/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 15:39

Julgado virtualmente
13/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
12/05/2025 20:18

Despacho
09/05/2025 20:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:49

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 18:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 18:11

Despacho
16/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:13

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:02

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/04/2025 16:54

Processo Cadastrado
04/04/2025 16:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001657-68.2025.8.26.0297

Prefeitura Municipal de Paranapua

Isaura Domingues Tridico

Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0004213-55.2025.8.26.9061

Fabio dos Reis Soares

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Idair Alves de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 1000707-73.2025.8.26.0357

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Maria Rosalina Mendes

Advogado: Vinicius da Silva Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1009446-52.2024.8.26.0007

Michele Barbosa

Edson Matias Barbosa

Advogado: Hermes de Oliveira Brito Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1515587-85.2020.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Flavio Fecundes de Queiroz

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2020 13:38

Exibir Processo