05/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:57

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
01/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1514797-62.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Matheus Souza Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Maurício Cleudir Sampaio (OAB: 215877/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:27

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 14:15

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
07/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 16:12

Recurso Especial
25/07/2025 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 22:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 22:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 11:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:31

Prazo
17/06/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:00

Acórdão registrado
31/05/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 17:29

Julgado virtualmente
21/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:37

Julgamento Virtual Iniciado
20/12/2024 17:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:56

Recebidos os Autos do MP
14/12/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
29/11/2024 19:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
29/11/2024 19:00

Informação
29/11/2024 13:15

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/11/2024 17:07

Processo Cadastrado
21/11/2024 13:32

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1154224-64.2023.8.26.0100

Clarice Raquel Piazentin

Companhia Metropolitana de Habitacao de ...

Advogado: Luis Antonio Dantas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2023 21:32

Exibir Processo

Processo nº 1029433-44.2024.8.26.0405

Level 3 Comunicacoes do Brasil LTDA

Via Mobilidade - Concessionaria das Linh...

Advogado: Carlos Alberto Hauer de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0001286-64.2025.8.26.0704

Calaudeci Roberto Salvati

Premiere Clube de Beneficios

Advogado: Ricardo Souza e Silva de Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1514797-62.2024.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Matheus Souza Franco

Advogado: Tayna Rosa Viana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1005673-51.2015.8.26.0318

Municipio de Leme

Gislene Maria de Jesus da Silva Santana ...

Advogado: Claudia Kinock Alvares Seneda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/04/2016 16:11

Exibir Processo