TJSP - 0012198-47.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012198-47.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Julio Cesar Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por votação unânime, reconheceram, de ofício, a nulidade da r. decisão de fls. 759/760 dos autos nº 7000541-16.2018.8.26.0637, a fim de determinar a oitiva judicial do sentenciado, restando prejudicada a análise do mérito, nos termos do v.
Acórdão - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
01/08/2025 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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24/07/2025 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 16:24
Conclusos para decisão
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21/07/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 20:49
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 20:49
Recebido o recurso
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14/07/2025 12:00
Conclusos para despacho
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14/07/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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