11/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/09/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001684-29.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manoela Paiva Franco de Godoy - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central -

Vistos.

Cuida-se de ação ajuizada em face de plano de saúde, visando ao fornecimento de tratamento médico multidisciplinar a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A parte ré requereu a realização de perícia médica e a consulta ao Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus), cf. página 334.

A parte autora, por sua vez, requereu o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil (cf. página 337).

O MP não se opôs ao pedido de produção de prova (cf. página 366).

DECIDO.

Em prosseguimento, declaro o feito saneado e determino a expedição de ofício ao NATJUS, nos moldes em que postulado pela parte ré, a fim de que aquele órgão informe sobre a necessidade e eficácia dos tratamentos postulados pela parte autora na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se. - ADV: GUILHERME APARECIDO PANDOLFO MANARA (OAB 499842/SP), GLACIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 369713/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
20/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
03/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:54

Conclusos para despacho
29/07/2025 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 04:57

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:32

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2025.
27/06/2025 12:15

Incidente Processual Instaurado
24/06/2025 06:17

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:04

Expedição de Ofício.
29/05/2025 07:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 19:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 19:19

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
24/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 16:26

Classe retificada de 1706 para 7
23/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/05/2025 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:44

Expedição de Ofício.
14/05/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
13/05/2025 21:29

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:27

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:14

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/05/2025 11:03

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
11/05/2025 23:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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