29/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 17:10

Despacho
25/08/2025 17:05

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504057-45.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: BRAITER HOMAR LOPEZ BELTRAN - Apelante: Valeria Cristhini Rocha - Apelante: Yonathan Pena Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fls. 537: anote-se; Considerando a constituição de patrona pelo réu, antes da sessão de julgamento do recurso de apelação, intime-se-a do teor do acórdão de fls. 539/548.

Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana de Morais Silva Garcia Pedro (OAB: 497890/SP) - Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822/SP) - Michel Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:13

Despacho
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 08:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/07/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 15:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:31

Prazo
13/06/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/06/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:04

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 15:17

Acórdão registrado
06/06/2025 13:48

Julgado virtualmente
04/06/2025 18:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:30

Documento Finalizado
03/06/2025 13:52

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:26

Conclusos para decisão
18/12/2024 14:25

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:52

Recebidos os autos do MP
18/12/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
13/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:05

Expedido Termo de Intimação
13/12/2024 12:56

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
11/12/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/12/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:07

Documento Finalizado
02/12/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
27/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:00

Despacho
25/11/2024 14:55

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 00:00

Publicado em
08/11/2024 14:44

Prazo
08/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:46

Vista
07/11/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/11/2024 11:51

Processo Cadastrado
31/10/2024 13:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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