29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001238-87.2023.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - M.R.B. - Pelo presente, tendo em vista a informação de implantação do benefício (fls. 229/250), em atenção aos termos do Ofício n. 00037/2020/GAB/PPREVSP4/PGF/AGU, de 03.07.2020, fica o INSS regularmente INTIMADO para apresentação dos valores que entender devidos, para início do processo de execução de forma invertida, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Nada Mais. - ADV: CLAUDIO EUSTAQUIO FILHO (OAB 252498/SP)
25/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:24

Trânsito em julgado
25/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:46

Prazo
31/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:11

Acórdão registrado
28/07/2025 13:56

AcórdãoFinalizado
28/07/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:00

Provimento em Parte
28/07/2025 10:00

Julgado
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:39

Inclusão em Pauta
15/07/2025 11:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
15/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:58

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:28

Distribuído por sorteio
14/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/04/2025 10:47

Processo Cadastrado
11/04/2025 14:29

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/04/2025 12:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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