21/08/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001161-47.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Caleb Bazile - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.

Prazo: dez dias.

Saliento que o próximo peticionamento, caso necessário, deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) - disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 - Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação.

Decorrido o prazo supra mencionado, providencie a serventia o arquivamento dos autos.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado, relativa à fase de recurso. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
20/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 01:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/08/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/05/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/05/2025 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
06/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/02/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:23

Julgada improcedente a ação
07/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento
19/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
19/12/2024 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 21:12

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 07:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 07:12

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 09:18

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 07:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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