TJSP - 1008462-10.2023.8.26.0361
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 12:56
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 08:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/01/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:37
Baixa Definitiva
-
15/12/2023 16:32
Recebidos os autos
-
05/10/2023 11:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
05/10/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 14:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/09/2023 07:41
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 08:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/08/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB 221639/SP) Processo 1008462-10.2023.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Jose de Souza Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano
Vistos.
Fls. 121/122: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.
Não há obscuridade ou contradição, tampouco omissão a ser sanada na sentença proferida.
O que a parte aponta seria um error in judicando, que deve ser consertado pela via própria.
Diante do exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.
Intime-se. -
25/08/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 05:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 15:51
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/08/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 16:55
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 07:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/07/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 09:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/07/2023 06:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/07/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 16:06
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2023 14:09
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 14:36
Juntada de Petição de Réplica
-
16/05/2023 05:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/05/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 10:06
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 04:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
08/05/2023 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2023 09:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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