22/04/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 22:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:23

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:55

Conclusos para despacho
01/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 15:05

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:02

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Faggiani Dib (OAB 256917/SP), Marieli Peres Martineli (OAB 468444/SP) Processo 1000572-35.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Antonio Martinelli e Outro - Reqdo: Grupo Gennius Brasil Produção e Comercialização de Alimentos S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor na inicial, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para determinar à requerida a restituição ou compensação do valor descontado do crédito do autor que se refere a quantidade de leite descartado em 08/10/2022 produzido por outros produtores, mantendo-se como correto apenas o desconto referente ao leite produzido pelo autor.

Não há condenação em custas e honorários de advogado por expressa determinação legal (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C
25/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 15:53

Conclusos para julgamento
17/05/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 08:51

Conclusos para despacho
19/04/2023 21:40

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2023 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:03

Juntada de Petição de contestação
06/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2023 14:58

Expedição de Carta.
03/03/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 09:20

Conclusos para decisão
02/03/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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