TJSP - 1039123-24.2025.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 09:39
Expedição de Mandado.
-
17/09/2025 05:13
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 15:38
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
16/09/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039123-24.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Esteferson Amos Porto Barros - - David Barreto Silva -
Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 172 como emenda à inicial.
Anote-se. 2 - INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita aos autores, pois, pela análise dos documentos de fls. 175/256, conclui-se que eles possuem condições de arcar com as custas do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família.
Cumpre frisar que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, sendo que, em caso de recurso, o preparo compreenderá todas as despesas, inclusive as dispensados em primeiro grau de jurisdição (art. 54 caput e parágrafo único da Lei n. 9099/1995). 3 - Observe a unidade cartorária o disposto no Provimento CG 13/2023 para fins de manutenção do sigilo das informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa. 4 - Os autores deverão cumprir o item "d" da decisão de fls. 167/168, no prazo nela indicado, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP), BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP) -
08/09/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 08:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 14:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 14:25
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 14:34
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/08/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 12:34
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2074758-76.2024.8.26.0000
Gastro 3 Bar e Restaurante LTDA
Spartan X Capital Eireli
Advogado: William Moura de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2024 14:31
Processo nº 0007914-04.2022.8.26.0016
Rogerio Mauro D`avola
Jose Carlos de Farias
Advogado: Edvaldo Ramos de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/09/2020 12:34
Processo nº 1003058-49.2025.8.26.0347
Banco Gmac S/A
Campo Limpo Mat de Construcao LTDA
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/07/2025 09:10
Processo nº 1034572-63.2024.8.26.0053
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Aparecida Medeiro da Silva
Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 11:02
Processo nº 0014721-98.2024.8.26.0071
Renato Martin Fernandez
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Ana Carolina Domingues Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2023 18:20