TJSP - 1501442-62.2023.8.26.0052
1ª instância - 04 Juri de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:48
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 20:32
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501442-62.2023.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FLAVIO MENDONÇA DA COSTA - MARCELO DE ANDRADE CHAVES e outro - Fls. 733: mandado expedido em contradição com o disposto às fls. 708 e 682/684, já cumprido (fls. 740).
Diante do silêncio do Ministério Público, intime-se o representante da vítima por telefone a comprovar a propriedade, por parte da vítima, do aparelho celular apreendido, no prazo de 15 dias.
Após, no silêncio, proceda-se conforme já determinado (fls. 682/684). - ADV: ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), ANDRE NINO DA SILVA (OAB 267057/SP), MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES (OAB 320572/SP) -
29/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 13:44
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/08/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2025 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2025 13:46
Juntada de Mandado
-
08/08/2025 19:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 14:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2025 14:42
Juntada de Mandado
-
06/08/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:16
Expedição de Mandado.
-
11/07/2025 12:27
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 16:13
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 02:41
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:00
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 16:59
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 15:28
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 15:27
Expedição de Ofício.
-
02/07/2025 09:43
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 22:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 22:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 17:04
Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
-
30/06/2025 15:50
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 16:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/05/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 15:28
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:20
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
20/01/2025 17:10
Guia Eletrônica Enviada
-
16/12/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/11/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 16:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/11/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 16:21
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
12/11/2024 17:20
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
11/11/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 18:06
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 06:06:50, 4ª Vara do Júri.
-
04/11/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
02/11/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 13:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 21:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 21:10
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 21:10
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
31/10/2024 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 09:06
Conclusos para decisão
-
25/10/2024 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/10/2024 14:58
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
24/10/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 12:56
Juntada de Mandado
-
24/10/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2024 09:20
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2024 15:50
Expedição de Mandado.
-
23/10/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/10/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2024 14:52
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/10/2024 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 16:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 16:09
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 16:07
Juntada de Ofício
-
18/10/2024 16:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:06
Juntada de Mandado
-
18/10/2024 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 16:06
Juntada de Mandado
-
07/10/2024 20:31
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 20:07
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
01/10/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2024 15:24
Expedição de Ofício.
-
30/09/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 14:55
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:06
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 14:05
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 12:23
Expedição de Carta precatória.
-
27/09/2024 09:55
Autos no Prazo
-
27/09/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 16:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2024 15:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
-
25/09/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
17/09/2024 20:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2024 11:02
Ato ordinatório
-
24/08/2024 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 10:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2024 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 17:00
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:57
Juntada de Mandado
-
20/08/2024 14:54
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:06
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
16/07/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
16/07/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2024 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2024 10:00
Conclusos para julgamento
-
04/07/2024 10:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/06/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 12:27
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 09:45
Conclusos para julgamento
-
24/06/2024 19:00
Juntada de Petição de Alegações finais
-
19/06/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 12:10
Juntada de Petição de Alegações finais
-
18/06/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2024 18:10
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 06:10:47, 4ª Vara do Júri.
-
17/06/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 13:52
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
14/06/2024 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 12:53
Juntada de Mandado
-
14/06/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/06/2024 15:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 15:54
Expedição de Carta precatória.
-
27/05/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 16:50
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
20/05/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 12:17
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 12:17
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:23
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2024 14:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2024 02:30:00, 4ª Vara do Júri.
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16/05/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 17:17
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 22:00
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 21:59
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 21:59
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 21:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 09:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2024 19:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2024 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2024 11:38
Ato ordinatório
-
03/04/2024 14:46
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 13:07
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 11:20
Apensado ao processo
-
26/02/2024 23:01
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/02/2024 09:01
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/02/2024 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/02/2024 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 10:10
Mudança de Magistrado
-
06/02/2024 22:01
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 18:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2024 15:30
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 12:40
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 11:54
Mudança de Magistrado
-
02/02/2024 09:33
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 19:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:52
Juntada de Mandado
-
31/01/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 17:28
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 12:12
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 12:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/01/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:44
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 13:36
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 12:20
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 12:17
Expedição de Ofício.
-
22/01/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:31
Evoluída a classe de 279 para 282
-
22/01/2024 15:31
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2024 12:38
Recebida a denúncia
-
18/01/2024 15:05
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 14:45
Mudança de Magistrado
-
18/01/2024 14:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/01/2024 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 14:22
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 15:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2024 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/01/2024 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/01/2024 10:58
Expedição de Certidão.
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21/12/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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