TJSP - 0007543-08.2020.8.26.0502

1ª instância - Vara Unica de Artur Nogueira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FRANCISCO DE LIMA REIS

Advogados

LORIS JEAN HALLAL

OAB: 239151/SP

CPF *94.***.*16-63

MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 478052/SP

CPF *36.***.*58-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2025 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2024 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/04/2024 22:37

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 09:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 08:43

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/11/2023 08:43

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/11/2023 08:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2023 12:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/11/2023 09:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/11/2023 16:27

    Ordem de Liberação Expedida

  • 16/11/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 16:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/11/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 14:59

    Documento Juntado

  • 08/11/2023 08:46

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 08/11/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 18:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 18:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2023 18:55

    Concedida Progressão de regime

  • 06/11/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2023 00:36

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 18:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2023 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/10/2023 18:33

    Petição Juntada

  • 28/09/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 18:02

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 15:47

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 09:36

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 11:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 09:54

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/08/2023 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lorís Jean Hallal (OAB 239151/SP), Marcello Cesar Silva de Oliveira (OAB 478052/SP) Processo 0007543-08.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: RAFAEL FRANCISCO DE LIMA REIS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 32 (trinta e dois) dias da pena do(a) executado(a) RAFAEL FRANCISCO DE LIMA REIS, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 17:55

    Declarada a Remição

  • 28/08/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2023 21:15

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 19:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 18:05

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 09:26

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/04/2023 20:05

    Petição Juntada

  • 11/04/2023 19:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/03/2023 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 15:29

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2022 20:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2022 20:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 15:42

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 14:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2022 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2022 01:03

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2022 14:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2022 14:09

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 18:07

    Petição Juntada

  • 11/07/2022 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 16:11

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/07/2022 16:10

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/07/2022 15:56

    Petição Juntada

  • 10/05/2022 17:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 10/06/2021 11:01

    Mudança de Classe Processual

  • 10/06/2021 10:56

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 16/04/2021 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2021 15:06

    Homologado o Cálculo

  • 26/02/2021 22:50

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 12:26

    Petição Juntada

  • 16/02/2021 06:20

    Petição Juntada

  • 15/02/2021 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2021 17:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2021 17:48

    Documento Juntado

  • 15/02/2021 17:46

    Documento Juntado

  • 13/08/2020 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/07/2020 14:15

    Recurso Interposto

  • 06/07/2020 19:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2020 19:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2020 19:20

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2020 14:17

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2020 11:32

    Ofício Expedido

  • 03/07/2020 15:20

    Petição Juntada

  • 03/07/2020 15:00

    Petição Juntada

  • 03/07/2020 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2020 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2020 10:55

    Documento Juntado

  • 02/07/2020 17:21

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012228-97.2023.8.26.0223

Yara Maria Steinke Camargo

Marcos Antonio Correa

Advogado: Patricia Di Gesu do Couto Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1500733-11.2016.8.26.0266

Prefeitura Municipal de Itanhaem

Fujiyama Administracao de Bens Proprios ...

Advogado: Lucimara da Silva Polvora

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2016 17:07

Exibir Processo

Processo nº 1004109-37.2020.8.26.0229

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Tatiane Cristina de Miranda Duque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/09/2024 00:53

Exibir Processo

Processo nº 1001367-13.2023.8.26.0236

Maria Jose Lima Pezza Barros

Maria Antonia Nardelli

Advogado: Julio Yuri Mortati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1051238-64.2020.8.26.0576

Cooperativa de Credito Credicitrus

Flavio Calsavara

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2020 14:50

Exibir Processo