02/09/2025 12:43

Prazo
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:34

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009357-41.2016.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: JOÃO FERNANDES DE GOUVEIA - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ APLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Alcides Ricardo Oliveira de Castro (OAB: 273036/SP) - Solange Oliveira de Castro (OAB: 217774/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:51

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
27/08/2025 13:00

Julgado
15/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:30

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 15:24

Ato ordinatório
14/08/2025 11:22

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 11:46

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
11/04/2025 11:18

Prazo
19/12/2024 19:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:34

Prazo
16/12/2024 10:34

Prazo
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:05

Prazo
28/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:43

Expedido Termo de Intimação
28/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:26

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/04/2020 00:00

Publicado em
24/04/2020 11:29

Expedição de Certidão.
17/04/2020 10:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/04/2020 20:13

Por decisão judicial
16/04/2020 16:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
27/03/2020 10:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/03/2020 10:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/10/2018 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2018 05:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2018 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2018 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2017 00:00

Publicado em
17/11/2017 16:47

Prazo
17/11/2017 16:44

Expedição de Certidão.
01/11/2017 07:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/10/2017 13:10

Por decisão judicial
31/10/2017 13:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
18/10/2017 15:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/10/2017 15:58

Expedição de Certidão.
18/09/2017 00:00

Publicado em
15/09/2017 12:08

Prazo
15/09/2017 11:53

Expedição de Certidão.
14/09/2017 13:40

Vista (Contrarrazões)
11/08/2017 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2017 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2017 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2017 19:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2017 00:00

Publicado em
04/07/2017 12:52

Prazo
04/07/2017 10:44

Expedição de Certidão.
09/06/2017 00:00

Publicado em
05/06/2017 23:05

Acórdão registrado
05/06/2017 09:39

AcórdãoFinalizado
01/06/2017 17:37

Documento Finalizado
31/05/2017 13:00

Não-Provimento
31/05/2017 13:00

Julgado
23/05/2017 00:00

Publicado em
02/05/2017 11:49

Incluído em pauta para 02/05/2017 11:49:48 local.
20/04/2017 18:47

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/03/2017 09:07

Despacho À Mesa
08/03/2017 11:38

Conclusos para decisão
08/03/2017 11:35

Expedição de Certidão.
19/01/2017 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2016 00:00

Publicado em
13/12/2016 10:48

Prazo
13/12/2016 10:41

Expedição de Certidão.
01/12/2016 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
01/12/2016 15:18

Despacho
01/12/2016 00:00

Publicado em
30/11/2016 00:00

Conclusos para decisão
29/11/2016 10:15

Conclusos para decisão
28/11/2016 17:02

Distribuído por sorteio
24/11/2016 00:00

Publicado em
21/11/2016 14:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/11/2016 11:59

Processo Cadastrado
18/11/2016 17:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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