05/09/2025 12:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038727-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Felipe da Silva Barbosa - 1) A sentença transitou em julgado.

Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).

ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: GABRIEL PAGLIONE (OAB 517252/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:36

Ato ordinatório
20/08/2025 11:33

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 20:24

Sentença de Revelia
04/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
04/06/2025 12:33

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:38

Expedição de Mandado.
16/10/2024 09:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
15/10/2024 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/10/2024 13:50

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 01:50:32, 6ª Vara Cível.
15/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 09:01

Juntada de Certidão
07/09/2024 17:31

Expedição de Carta.
06/09/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
06/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 11:30

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 01:00:00, Centro Judiciário de Solução d.
02/09/2024 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
26/08/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 11:02

Recebida a Petição Inicial
26/08/2024 10:13

Conclusos para despacho
24/08/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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