02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2018988-64.2025.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargte: Lincoln Claro Kutelak - Embargdo: Francisco Carlos Dionizio da Silva - Interessado: Associação Projeto Semear CRE Comunidade Terapeutica - Interessado: Antonio Carlos Lazarini - [MT]

Vistos. 1- Sobre os embargos de declaração a fls. 01-03, intime-se o embargado para se manifestar no prazo de 5 dias úteis. 2 - Após, conclusos.

São Paulo, 29 de agosto de 2025. - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Advs: Fabio Aparecido da Silva (OAB: 467513/SP) - Soraia Aliende (OAB: 429499/SP) - Fabiano Nunes Salles (OAB: 157786/SP) - 3º Andar
26/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:14

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:54

Prazo
22/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 09:02

Acórdão registrado
15/04/2025 08:37

Julgado virtualmente
05/04/2025 09:43

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:04

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 12:33

Prazo
04/02/2025 12:33

Prazo
04/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/01/2025 15:09

Despacho
31/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:18

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:22

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/01/2025 10:34

Processo Cadastrado
30/01/2025 08:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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