05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500264-92.2025.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: Éder Carlos Fontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
08/07/2025 20:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/07/2025 20:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 17:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:48

Guia Eletrônica Enviada
23/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 13:35

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/06/2025 19:32

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 14:36

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
09/06/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:36

Expedição de Ofício.
28/03/2025 11:26

Expedição de Ofício.
25/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
21/03/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 10:03

Juntada de Mandado
25/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:34

Expedição de Ofício.
21/02/2025 17:14

Expedição de Mandado.
21/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 18:20

Evoluída a classe de 280 para 300
13/02/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:33

Recebida a denúncia
03/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
24/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:48

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:40

Expedição de Ofício.
24/01/2025 14:39

Expedição de Ofício.
24/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 09:38

Mudança de Magistrado
24/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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