05/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:03

Prazo
28/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:00

Expedido Termo de Intimação
28/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3005035-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Abel Nogueira de Araujo - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Por maioria de votos, recurso provido, vencido o Relator Sorteado que declara.

Acórdão com a 2ª Juíza - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO GRATUITO DO MEDICAMENTO ENZALUTAMIDA 40MG AO AUTOR, PORTADOR DE ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA EM ESTÁGIO METASTÁTICO (CID10: C61) DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA PELO C.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.366.243/SC (TEMA 1.234) - AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO (CAPUT DO ART. 300 DO CPC/2015) DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Rafael Zaniboni Zancheta (OAB: 368911/SP) - 1º andar
26/08/2025 11:09

Acórdão registrado
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:39

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
25/08/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:35

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
18/08/2025 18:22

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:11

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
15/08/2025 16:36

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 16:10

Retirado do Julgamento Virtual
27/06/2025 17:12

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 14:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 07:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/06/2025 10:34

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
04/05/2025 07:21

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:53

Prazo
29/04/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:42

Expedido Termo de Intimação
29/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 15:40

Despacho
25/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:32

Expedido Termo de Intimação
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:07

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:43

Distribuído por sorteio
22/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 15:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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