01/09/2025 09:42

Prazo
01/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029003-77.2023.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Costa Aguiar Medicina Integrada Ltda. e outro - Apelada: Aline Ferreira da Silva - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO FIRMADO ENTRE AS PARTES.

CLÁUSULAS QUE EXPRESSAMENTE ATRIBUÍRAM ÀS RÉS A RESPONSABILIDADE PELO RISCO DO INSUCESSO DO REEMBOLSO PERANTE O PLANO DE SAÚDE, ISENTANDO A AUTORA DE QUALQUER OBRIGAÇÃO.

INDEVIDA A COBRANÇA.

PROTESTO INDEVIDO.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO DE R$ 10.000,00 PARA R$ 5.000,00, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Ayres de Camargo Colferai (OAB: 333828/SP) - Andréa Vianna Nogueira (OAB: 183299/SP) - Sala 702 - 7º andar
28/08/2025 15:08

Acórdão registrado
28/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:13

Julgado virtualmente
23/08/2025 12:38

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 19:41

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:40

Prazo
18/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2025 14:41

Despacho
15/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:15

Prazo - Controle - Intimação JV
08/08/2025 13:15

Prazo - Controle - Intimação JV
07/08/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/08/2025 10:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/07/2025 18:52

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/07/2025 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2025 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 10:08

Prazo
01/07/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/06/2025 21:02

Acórdão registrado
26/06/2025 19:35

Julgado virtualmente
15/06/2025 17:47

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:21

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:03

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:39

Processo Cadastrado
12/05/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004548-52.2025.8.26.0268

Carina de Sousa Rocha Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcia Cristina Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 1020482-79.2024.8.26.0011

Condominio Topazio

Amarildo Mariano de Souza

Advogado: Juliana Rosa Teles Godinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2024 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1004821-66.2024.8.26.0106

Marcelo Milan

Associacao Congregacao de Santa Catarina

Advogado: Paola Mancz Miller

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 08:14

Exibir Processo

Processo nº 4004198-48.2025.8.26.0224

Banco Adbank Brasil S/A

Junior Fernandes

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0003344-16.2024.8.26.0400

Maria Emilia dos Santos Robato

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Amanda Cristina Moraes Carneiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/02/2023 14:49

Exibir Processo