TJSP - 1002989-34.2023.8.26.0655
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002989-34.2023.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel de Oliveira Bezerra - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a expedição do competente ALVARÁ JUDICIAL em favor de DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, autorizando-o a requerer, junto à Caixa Econômica Federal ou à instituição financeira designada pelo Ministério da Fazenda, o levantamento e ressarcimento dos valores referentes ao PIS/PASEP e FGTS de titularidade de LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA (dados pessoais no rodapé da página), observados os termos da Portaria Interministerial MTE/MF nº 2/2023.
Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ JUDICIAL, com validade de 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser encaminhada pela parte interessada.
Oportunamente, proceda-se à movimentação de extinção e arquivamento no SAJ.
P.I.C.
Sentença registrada eletronicamente. - ADV: DENILSON CESAR GOMES DE LIMA (OAB 274942/SP) -
20/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 11:21
Julgada Procedente a Ação
-
19/05/2025 09:44
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 04:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 00:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 06:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 12:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2025 11:56
Juntada de Ofício
-
20/03/2025 14:41
Protocolo Juntado
-
05/03/2025 22:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
24/02/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 11:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/02/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 00:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2024 17:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 11:48
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:20
Juntada de Ofício
-
24/06/2024 22:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2024 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2024 10:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/06/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 23:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/05/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 23:47
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 11:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2024 11:16
Juntada de Ofício
-
05/04/2024 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 10:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/03/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2024 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2024 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 16:52
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 15:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
09/01/2024 15:17
Juntada de Ofício
-
08/12/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 03:02
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2023 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 09:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2023 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/09/2023 09:55
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 04:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 10:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 10:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2023 10:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2023 16:37
Determinada a emenda à inicial
-
24/07/2023 12:36
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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