01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004770-45.2024.8.26.0077 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Márcia Regina Melo Arrastia (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

DESCONTO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

ASSOCIAÇÃO (SINDIAPI).AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA AUTORAINCONTROVERSA INVALIDADE DO VÍNCULO ASSOCIATIVO.PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

DESCONTOS MENSAIS EM IMPORTE NÃO SIGNIFICATIVO, QUESTIONADOS APÓS DEZOITO MESES.

AUSENTE PROVA DE REPERCUSSÕES RELEVANTES.

INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO.

MANTIDO O VALOR DE R$ 5.000,00.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

FIXAÇÃO ADEQUADA, CONFORME REGRA GERAL DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Mapurunga Pontes Advogados (OAB: 2324/CE) - Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE) - Sala 702 - 7º andar
11/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 08:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:14

Julgada Procedente a Ação
24/04/2025 17:10

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:01

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
05/12/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC
26/11/2024 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 07:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 16:02

Conclusos para julgamento
18/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:44

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 11:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/08/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:35

Expedição de Carta.
17/07/2024 11:11

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 07:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 04:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:16

Expedição de Carta.
28/05/2024 09:16

Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2024 08:42

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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