26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002950-95.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Maria de Fátima Peixoto Macedo -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: JAQUELINE GOUVEIA RODRIGUES CRIVELLI ERTAN (OAB 330757/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP)
08/08/2025 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 23:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/11/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/10/2024 19:08

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões
01/10/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/09/2024 07:25

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:50

Conclusos para decisão
19/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
19/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:25

Julgada Procedente a Ação
13/09/2024 10:34

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:07

Conclusos para decisão
12/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/09/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 23:36

Julgada Procedente a Ação
02/07/2024 15:46

Conclusos para julgamento
02/07/2024 10:21

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2024.
23/04/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:49

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:39

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 12:52

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
17/03/2024 05:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 07:11

Juntada de Certidão
05/03/2024 07:21

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 17:44

Expedição de Carta.
01/03/2024 17:43

Recebida a Petição Inicial
01/03/2024 07:05

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:53

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 07:26

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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