08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 09:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001583-88.2025.8.26.0320/SPRÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO(A): MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851)ADVOGADO(A): LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675)ADVOGADO(A): MARIANA DO CARMO ROMANIN (OAB SP527709)SENTENÇAHOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos.

Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Havendo eventual audiência de conciliação designada, proceda-se seu imediato cancelamento, comunicando-se ao CEJUSC e liberando-se a pauta.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar mediante instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente.

Indevidas custas e honorários.

P.I.C. (OBS.: O preparo para eventual recurso deverá seguir as orientações que constam ao final desta sentença, lançada nos autos).
04/09/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/09/2025 10:49

Homologada a Transação
04/09/2025 10:07

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:38

Juntada de Petição
02/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 09:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/09/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 18:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
28/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP527709
27/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 10:30

Juntada de Petição - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (SP119851 - MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES / SP527709 - MARIANA DO CARMO ROMANIN / SP138675 - LUCAS RENAULT CUNHA)
08/08/2025 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 02:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 17:01

Determinada a citação
06/08/2025 02:25

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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