TJSP - 1017207-78.2023.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 13:33
Prazo
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26/08/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017207-78.2023.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Elementu Construções Ltda Me - Apelado: Multivisi Comercio e Importação Eireli Me - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.APELO PELO RECONHECIMENTO DA AUTORA COMO CONSUMIDORA, BEM COMO DA FALHA DE INFORMAÇÃO POR PARTE DA RÉ SOBRE O USO DO PRODUTO ADQUIRIDO.APELO INSUBSISTENTE.
RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL QUE NÃO É DE CONSUMO, COMO CORRETAMENTE RECONHECEU O JUÍZO DE ORIGEM.
PRODUTO USADO EM ESTEIRA DE MODELO DISTINTO PARA O QUAL FOI PROJETADO.
CONFIGURADO O USO INADEQUADO DO PRODUTO.SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.
ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Palaia Chagas Piccolo (OAB: 351669/SP) - Rafael Juliano Ferreira (OAB: 240662/SP) - Maria Eduarda Figueirôa Tavares da Silva (OAB: 43869/PE) - Daniela de Castro Bezerra (OAB: 43995/PE) - 5º andar -
22/08/2025 09:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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21/08/2025 17:10
Acórdão registrado
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21/08/2025 16:47
Julgado virtualmente
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13/08/2025 12:42
Julgamento Virtual Iniciado
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10/03/2025 17:36
Conclusos para decisão
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10/03/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 10:58
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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07/03/2025 13:26
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 13:26
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/02/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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27/02/2025 00:31
Despacho
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26/11/2024 00:00
Publicado em
-
22/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
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21/11/2024 00:00
Publicado em
-
19/11/2024 15:28
Conclusos para decisão
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19/11/2024 15:06
Distribuído por sorteio
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14/11/2024 18:02
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/11/2024 16:52
Processo Cadastrado
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14/11/2024 09:27
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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